Processo 156367/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 08:42
Autuado em 01/04/2008 08:42
Oficio de encaminhamento 123/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 24/2014 da Primeira Câmara, de 31/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 14:56 do Protocolo 125286/17
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1281/16 - GP
20/11/2014 08:55 AR do Oficio OPD - 1603/14 - GP
09/10/2014 12:03 do Protocolo 928124/14
22/04/2014 12:37 AR do oficio OPD - 118/14 - DEX
22/04/2014 12:32 AR do oficio OPD - 293/14 - GP
07/04/2014 07:16 AR do oficio OPD - 294/14 - GP
24/10/2011 15:09 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254871505BR
20/04/2009 14:28 do Protocolo nº 162611/09, referente a complementação de documentos.
11/12/2008 15:59 do Protocolo nº 640749/08, referente complementação de documentos.
02/07/2008 08:37 do Protocolo nº 350368/08, referente a resposta ao ofício de n°: 1117/08-OCN-DCM.
16/06/2008 10:56 do Protocolo nº 313764/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1117/08 OCN - DCM.
29/05/2008 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1117/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1281/ 2016   
DCM  20/05/2008 Ofício de Contraditório   1117/ 2008 26/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 434/2017
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 3139/2015
31/01/2014 813 Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 09:27 DP  
26/05/2020 14:31 CMEX Informação nº 2556/2020 -
21/02/2017 14:23 DP  
21/02/2017 07:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 434/2017 -
14/06/2016 10:07 DP Informação nº 11204/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1281/2016 -
24/05/2016 09:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 835/2016 -
03/07/2015 10:05 DP  
24/06/2015 08:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1157/2015 -
24/06/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3139/2015 -
03/06/2015 18:01 SMPjTC Parecer nº 7127/2015 - Pelo encerramento do feito. Cumprimento de obrigação. Pelo encerramento do feito.
02/06/2015 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1370/2015 -
01/06/2015 16:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2743/2015 -
01/06/2015 14:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 492/2015 -
25/05/2015 12:06 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 50/2015 -
22/05/2015 18:32 DEX Informação nº 3503/2015 -
16/04/2015 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2460/2015 -
09/04/2015 15:45 DCM Informação nº 497/2015 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL.Prestação de Contas do exercício de 2007. Informação acerca do cumprimento da determinação contida no item III do Acórdão de Parecer Prévio nº 24/14 - S1C. Atendimento ao Despacho nº 1704/15-GACAC. Determinação atendida.
06/04/2015 12:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1704/2015 -
20/11/2014 16:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 322/2015 -
04/11/2014 17:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4858/2014 -
03/11/2014 13:53 DP Informação nº 18646/2014 -
28/10/2014 18:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1603/2014 -
27/10/2014 11:47 DEX Informação nº 6815/2014 -
24/10/2014 16:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 602/2014 -
22/10/2014 18:32 DEX Informação nº 6754/2014 -
10/10/2014 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4369/2014 -
19/03/2014 18:58 DEX Informação nº 1568/2014 -
19/03/2014 18:58 DEX Informação nº 4369/2014 -
19/03/2014 18:58 DEX Instrução nº 843/2014 -
17/03/2014 09:24 DP Informação nº 4119/2014 -
12/03/2014 18:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 293/2014 -
12/03/2014 18:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 294/2014 -
25/02/2014 13:15 DEX Instrução de Cobrança nº 387/2014 -
25/02/2014 13:15 DEX Informação nº 1261/2014 -
25/02/2014 13:15 DEX Informação nº 1262/2014 -
25/02/2014 13:15 DEX Informação nº 1263/2014 -
25/02/2014 13:15 DEX Informação nº 1273/2014 -
25/02/2014 13:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 118/2014 -
17/02/2014 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2014 -
06/02/2014 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 889/2014 -
06/02/2014 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 168/2014 -
24/01/2014 11:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2014 -
05/11/2013 12:41 GACAC  
21/10/2013 08:13 SMPjTC Parecer nº 16995/2013 - Regularidade com ressalva. regular com ressalva.
08/07/2013 20:25 DCM Instrução nº 3975/2013 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Instrução em atendimento ao Despacho nº 3693/13-GACAC.
28/06/2013 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3693/2013 -
03/05/2013 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2303/2013 -
03/05/2013 11:36 SMPjTC Parecer nº 9149/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Cerro Azul. Exercício de 2007. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Multas.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 1081/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2010 16:39 SITIO  
05/06/2009 17:41 DCM  
19/05/2009 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 17/2009 -
24/04/2009 11:51 SAUDI  
06/01/2009 18:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 387/2009 -
19/12/2008 15:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 29/2009 -
17/12/2008 09:56 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 159/2008 -
15/12/2008 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1326/2008 -
24/09/2008 10:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1423/2008 -
16/09/2008 16:28 SMPjTC  
01/04/2008 16:28 DCM Instrução nº 1906/2008 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:28 DCM Instrução nº 4274/2008 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 08:42 DP  

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